Regras sobre telemóveis nas escolas da Europa

Este mapa mostra como cada país europeu regula os telemóveis nas escolas, de acordo com a situação a 19 de novembro de 2026.

AlbâniaRegra nacional vinculativa · desde 2025/26Todos os níveis de ensino, todo o dia escolarAlemanhaVaria por regiãoRegras diferentes por estado federadoAndorraAs escolas decidemAinda sem regra nacional; proposta de lei em apreciaçãoBulgáriaRegra nacional vinculativa · desde 2016Todos os alunos, apenas durante as aulasBélgicaVaria por região · desde 2025/26Regras diferentes por ComunidadeBósnia e HerzegovinaVaria por regiãoRegras diferentes por entidade e cantãoChipreRegra nacional vinculativa · desde 2024Escolas públicas, todo o dia escolarChéquiaAs escolas decidemAs escolas decidem; proibição nacional proposta para 2027CroáciaRegra nacional vinculativa · desde 2026Ensino básico, todo o dia escolarDinamarcaAs escolas decidemAs escolas decidem; proibição nacional anunciadaEslováquiaRegra nacional vinculativa · desde 2025Ensino básico, durante o tempo letivoEslovéniaRegra nacional vinculativa · desde 2025Ensino básico, salvo se necessário para a aulaEspanhaVaria por regiãoRegras diferentes por comunidade autónomaEstóniaAs escolas decidemCada escola define as suas próprias regrasFinlândiaRegra nacional vinculativa · desde 2025Do 1.º ao 9.º ano, durante as aulasFrançaRegra nacional vinculativa · desde 2018Básico e secundário, em todo o recinto escolarGréciaRegra nacional vinculativa · desde 2024Ensino secundário, todo o dia escolarHungriaRegra nacional vinculativa · desde 2024Básico e secundário, telemóvel entregue todo o diaIrlandaRegra nacional vinculativa · desde 2025Básico e secundário, todo o dia escolarIslândiaRegra nacional vinculativa · desde 2026Do 1.º ao 10.º ano, todo o dia escolarItáliaRegra nacional vinculativa · desde 2024/25Todos os níveis, proibido mesmo para fins pedagógicosKosovoRegra nacional vinculativa · desde 2019Todas as escolas não universitárias, durante as aulasLetóniaRegra nacional vinculativa · desde 2025Pré-escolar e 1.º ao 9.º ano, na escolaLiechtensteinAs escolas decidemAs escolas decidem no regulamento internoLituâniaRecomendação nacional · desde 2025Regras escolares com base em recomendações nacionaisLuxemburgoRegra nacional vinculativa · desde 2025Primário todo o dia; liceus pelo menos nas aulasMacedónia do NorteAs escolas decidemDecidem os municípios e as escolasMaltaRegra nacional vinculativa · desde 2023Escolas públicas, sem telemóveis na escolaMoldáviaRegra nacional vinculativa · desde 2024/25Todas as escolas, apenas durante as aulasMontenegroRecomendação nacional · desde 2025Básico e secundário, durante as aulasMónacoRecomendação nacional · desde 2025/26Escolas públicas a partir dos 10 anos, todo o diaNoruegaRecomendação nacional · desde 2024Limites recomendados nas aulas e nos intervalosPaíses BaixosRecomendação nacional · desde 2024Básico e secundário, na sala de aulaPolóniaRegra nacional vinculativa · desde 2026Ensino básico, todo o dia escolarPortugalRegra nacional vinculativa · desde 2025/26Do 1.º ao 9.º ano, todo o dia escolarReino UnidoVaria por regiãoRegras diferentes em cada nação do Reino UnidoRoméniaRegra nacional vinculativa · desde 2023Todos os níveis, durante as aulasSuéciaRegra nacional vinculativa · desde 2026Escolaridade obrigatória, telemóveis recolhidos todo o diaSuíçaVaria por regiãoRegras diferentes por cantãoSão MarinhoAs escolas decidemRegulamentos escolares; proibição na escola médiaSérviaRecomendação nacional · desde 2023Regras escolares com base em orientações nacionaisTurquiaRegra nacional vinculativa · desde 2019Ensino secundário, sem telemóveis nas aulasUcrâniaAs escolas decidemAs escolas decidem; proposta de lei em discussãoÁustriaRegra nacional vinculativa · desde 2025Até ao 8.º ano, todo o dia escolar

Esta síntese é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico; consulte sempre as fontes oficiais.

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