Este artigo é sobre os Países Baixos. As regras sobre telemóveis nas escolas diferem consoante o país; para outros países, consulte a nossa panorâmica das regras sobre telemóveis para escolas na Europa.
Em outubro de 2026, o governo neerlandês anunciou que pretende tornar mais rigoroso o acordo nacional sobre telemóveis nas escolas. Onde o acordo abrange atualmente sobretudo a sala de aula, o objetivo é que, a partir de 1 de janeiro de 2027, os alunos do ensino básico e secundário deixem de utilizar o telemóvel durante todo o dia escolar. O título provisório é «Thuis of in de kluis» («em casa ou no cacifo»).
Para muitas escolas neerlandesas, isso levanta de imediato questões práticas: aplica-se também ao intervalo, temos de comprar cacifos e o que tem de estar pronto antes de janeiro? Abaixo encontra o que se sabe agora, o que não se sabe e o que uma escola já pode fazer. Situação em 19 de novembro de 2026.
O que se aplica agora
Desde 1 de janeiro de 2024, o ensino secundário nos Países Baixos segue um acordo nacional segundo o qual os telemóveis, os tablets e os smartwatches não são utilizados na sala de aula. No ensino básico e especial, aplica-se desde o ano letivo de 2024-2025. O princípio é «não, a menos que»: a utilização é permitida quando serve a aula, por exemplo na literacia mediática, ou quando um aluno precisa do telemóvel por motivos médicos ou por causa de uma deficiência.
É um acordo entre o governo e o setor da educação, não uma lei. Cada escola regista como o executa, no seu plano escolar ou regulamento interno. Isso exige o consentimento do conselho de participação da escola (medezeggenschapsraad, MR). Consulte também a explicação em rijksoverheid.nl (em neerlandês).
O que o governo quer alterar
Na sua estratégia para proteger as crianças online, o governo escreve que muitas escolas já mantêm os telemóveis afastados também fora das aulas e que os primeiros resultados são positivos. Pretende, por isso, tornar o acordo mais rigoroso para que se aplique em todas as escolas. Segundo a PO-Raad, o conselho setorial do ensino básico, isto abrange também o intervalo, o recreio e outras áreas da escola.
Três pontos importantes a ler com atenção:
- É um objetivo, não uma data fixa. O governo fala do «objetivo» de o acordo entrar em vigor em 1 de janeiro de 2027.
- Continua a ser um acordo, não uma lei. A secretária de Estado está a estabelecer acordos sobre isto com o setor da educação. Não existe projeto de lei.
- Os pormenores ainda estão em discussão. Segundo a PO-Raad, as conversações com as organizações do setor ainda decorrem. Ainda não foi definido como é «o cacifo» nem que exceções se aplicam.
O que ainda não se sabe
O facto de os pormenores ainda estarem em aberto não é motivo para esperar. Ajuda, contudo, ter clareza sobre quais as questões ainda em aberto, para deixar margem para elas na sua própria política:
- O que conta como «no cacifo»? Significa literalmente um cacifo, ou qualquer forma em que o telemóvel não possa ser utilizado durante o dia escolar, como uma mochila fechada, uma caixa por sala de aula ou uma bolsa de isolamento de sinal? Isso ainda não foi descrito.
- Que exceções se aplicam? Ao abrigo do acordo atual, os alunos que precisam do telemóvel por motivos médicos ou por causa de uma deficiência podem utilizá-lo. Parece provável que isso se mantenha, mas não foi confirmado.
- O que muda para o MBO (ensino profissional secundário)? O anúncio menciona o ensino básico e secundário.
- Quem é responsável? Assim que a escola recolhe ou guarda telemóveis, assume a responsabilidade se algo se perder ou avariar. Isto consta das perguntas e respostas da VO-raad (a associação das escolas secundárias, em neerlandês), e um acordo mais rigoroso não altera isso.
O que isto significa para uma escola neerlandesa
O quanto muda para si depende de onde se encontra agora.
Já mantém os telemóveis afastados durante todo o dia escolar
Então provavelmente pouco mudará. Verifique, no entanto, se o seu acordo consta do regulamento interno, se o conselho de participação deu o seu consentimento e se as exceções estão registadas por escrito. Segundo a PO-Raad, «para já, pouco» mudará para muitas escolas do ensino básico.
Só mantém os telemóveis afastados durante as aulas
Então tem de decidir sobre o intervalo, os corredores e o recreio. É precisamente a parte em que as equipas mais tropeçam, porque a supervisão é mais ténue aí. Telemóveis no intervalo apresenta os argumentos e três variantes que as escolas utilizam.
Ainda não tem um acordo em funcionamento
Então este é o momento de começar. Não porque a data esteja fixada, mas porque um acordo pensado em novembro e introduzido em janeiro começa sem apoio. Uma regra que a equipa não apoia desvanece-se em poucas semanas; consulte porque é que as políticas de telemóveis se desvanecem ao fim de poucas semanas.
Cinco coisas que já pode fazer
- Mapeie o que acontece agora. Onde e quando veem os professores telemóveis? Pergunte à sua equipa durante uma semana. Essas respostas determinam onde o seu acordo precisa de começar.
- Coloque o assunto na ordem de trabalhos do conselho de participação. Uma política nova ou alterada exige consentimento. Não espere por dezembro; consulte política de telemóveis e órgãos da escola.
- Registe já as exceções. Uma necessidade médica, uma ferramenta de apoio, a situação de um jovem cuidador: registá-las antecipadamente evita discussões na sala de aula. Consulte política de telemóveis e exceções médicas.
- Escolha uma forma que consiga concretizar. Cacifos, uma caixa por sala de aula, uma mochila fechada ou uma bolsa por aluno: cada uma tem consequências diferentes para o espaço, o custo, a responsabilidade e o momento em que o telemóvel volta. As vantagens e desvantagens estão em cacifos ou bolsas para telemóveis.
- Informe os pais, com o motivo. A pergunta que os pais fazem é quase sempre a mesma: como contacto o meu filho se acontecer alguma coisa? Coloque a resposta e um número de telefone na carta. Há um exemplo em modelo de carta aos pais sobre uma nova política de telemóveis.
E o ’t Zakkie?
Com o ’t Zakkie, o telemóvel fica com o aluno, mas sem ligação: o revestimento isola o aparelho, pelo que as chamadas, as mensagens e as notificações não chegam. Se uma solução destas contará como «no cacifo» ainda não foi descrito; isso depende dos pormenores que o governo e o setor estão agora a discutir. Estamos a acompanhar o assunto e atualizaremos esta página assim que se souber mais.
O que não muda em caso algum: um acordo só funciona quando a equipa o apoia e os pais sabem porquê. É isso que o guia de implementação aborda, com a discussão com o pessoal, o percurso pelos órgãos de participação e a carta aos pais. Se quiser avaliar por si próprio se uma bolsa se adequa à sua escola, peça uma amostra gratuita.
Fontes (em neerlandês)
- Rijksoverheid, Kabinet presenteert strategie om kinderen online te beschermen (O governo apresenta estratégia para proteger as crianças online), 5 de outubro de 2026.
- PO-Raad, Kabinet: mobiele telefoon hele schooldag niet gebruiken (Governo: sem utilização de telemóvel durante todo o dia escolar), 6 de outubro de 2026.
- Rijksoverheid, Gebruik van mobiele telefoons niet toegestaan in de klas (Utilização de telemóveis não permitida na sala de aula).
- VO-raad, Q&A Richtlijn smartphones in de klas (Perguntas e respostas sobre a diretriz de smartphones na sala de aula).
Este artigo é informação geral sobre a situação nos Países Baixos, não aconselhamento jurídico.