Alguns alunos precisam do telemóvel durante o dia escolar: para acompanhar os valores de glicose, para enviar um alerta de crise aos pais ou como ferramenta de apoio. Organize estas exceções antes de a política entrar em vigor, com uma pessoa designada que as avalia, um breve registo escrito sem o diagnóstico e um acordo com o aluno sobre quem fica a saber. Assim, a exceção nunca se transforma num debate na sala de aula.
Pontos principais
- As exceções médicas e de apoio são previsíveis: as regras nos Países Baixos e na Bélgica deixam-lhes expressamente espaço.
- Organize as exceções antes da data de início, por escrito. Tarde demais significa: no primeiro dia, na aula, à frente de todos.
- Quem decide é um único responsável pela avaliação, com um substituto, e não o professor da disciplina.
- Os professores sabem que existe um acordo, não porquê. Registe o acordo, não o diagnóstico.
- O aluno e, no caso de menores, os pais decidem quem mais fica a saber.
- Permita exceções temporárias com uma data de fim e reveja as permanentes em cada ano letivo.
Que alunos precisam de uma exceção
Em qualquer política de telemóveis, há alunos a quem a regra não se pode simplesmente aplicar. Um aluno com diabetes que acompanha o nível de glicose através de uma aplicação. Um aluno com epilepsia cujos pais recebem um alerta. Um aluno que usa o telemóvel como ferramenta de apoio para a dislexia ou para uma deficiência auditiva.
As regras preveem isto. O acordo nacional neerlandês permite a utilização do telemóvel na aula por motivos médicos ou de deficiência [1]. Para o ensino especial, menciona expressamente aparelhos ligados a necessidades de apoio, como aparelhos auditivos ligados a um telemóvel, software de leitura ou de fala e aplicações para emoções ou medicação [2]. Na Flandres, as escolas registam as exceções no seu regulamento interno, incluindo motivos médicos, adaptações razoáveis para alunos com necessidades educativas específicas e circunstâncias pessoais com autorização da direção da escola [3], [5]. O decreto da Comunidade francófona da Bélgica abre espaço para alunos com uma deficiência ou um problema de saúde que precisem de um aparelho deste tipo [4].
Por isso, a questão raramente é se deve permitir exceções, mas sim como. Situações típicas:
| Situação | O que o aluno precisa | Pontos a acordar |
|---|---|---|
| Diabetes com um sensor de glicose que comunica com uma aplicação no telemóvel | O telemóvel ao alcance e ligado | Onde fica o telemóvel durante as aulas e que os alertas podem soar |
| Epilepsia ou outra condição com alertas para os pais | O telemóvel ligado todo o dia | O que faz um professor quando dispara um alerta |
| Aparelhos auditivos emparelhados com um telemóvel | A ligação durante as aulas | Que o telemóvel é usado apenas para isso |
| Software de leitura ou de fala | A aplicação durante tarefas específicas | Se um aparelho da escola pode fazer o mesmo |
| Temporário: um familiar gravemente doente, uma crise, uma alta hospitalar recente | Estar contactável durante um período definido | Uma data de fim e quem é o ponto de contacto |
A escola não decide o que um aluno precisa do ponto de vista médico; acorda com o aluno e os pais a forma como isso se enquadra no dia escolar.
Organize antecipadamente, por escrito e com um nome associado
Este é o tema que mais vezes é organizado tarde demais. E tarde demais significa aqui: no primeiro dia de aulas, na sala de aula, onde se torna um debate em vez de um acordo. Há três coisas que têm de estar definidas antes de a política entrar em vigor:
- Quem avalia um pedido. Uma pessoa, com um substituto. Normalmente o coordenador de apoio aos alunos, o coordenador de ano ou o diretor de turma, e não o professor da disciplina, que está à frente da turma.
- Onde fica registado o acordo. No processo do aluno ou no plano de apoio, no mesmo local que os outros acordos sobre apoio.
- Quem tem conhecimento. Esta é a questão mais sensível; consulte a secção seguinte.
Um plano simples, passo a passo, para as semanas antes do início:
- Designe o responsável pela avaliação e o substituto e inclua ambos os nomes no regulamento interno.
- Na carta sobre a nova política, explique aos pais como pedir uma exceção e até que data.
- Avalie cada pedido e fale com o aluno (e com os pais) sobre quem deve ficar a saber.
- Registe o acordo numa linha curta no processo do aluno.
- Torne o acordo visível para os professores do aluno antes da primeira aula.
- Combine uma data para o rever.
O percurso completo de implementação, incluindo a discussão em equipa e a carta aos pais, está no guia de implementação.
Quem precisa de saber o quê
Aqui chocam duas coisas: um professor que não conhece a exceção vai chamar a atenção ao aluno, e um aluno raramente quer que toda a escola saiba da sua condição.
O meio-termo prático que as escolas escolhem: os professores sabem que existe um acordo, não porquê. Por exemplo, mostrando o acordo no sistema de informação de alunos sem o motivo médico. O motivo em si fica com as pessoas que precisam dele.
| Quem | O que sabem |
|---|---|
| Aluno e pais | Tudo; decidem o que é partilhado com outros |
| Responsável pela avaliação e substituto | O motivo em termos gerais e o acordo |
| Diretor de turma ou tutor | O acordo; o motivo apenas se o aluno concordar |
| Professores das disciplinas e substitutos | Que existe um acordo e o que este permite |
| Responsável pelos exames | O que o acordo significa para testes e exames |
| Colegas de turma | Nada, a não ser que o aluno decida contar-lhes |
Discuta isto com o aluno e, no caso de menores, também com os pais. Pergunte-lhes expressamente como querem que seja tratado. Alguns alunos preferem que a turma simplesmente saiba; outros não querem de todo. Essa escolha é deles, não da escola.
Não se esqueça dos professores substitutos nem do pessoal de vigilância nos intervalos. Se não conseguirem ver o acordo, o aluno acaba por ter de explicar a sua condição a um desconhecido.
Mantenha o registo mínimo
A legislação de proteção de dados, como o RGPD na UE, trata os dados de saúde como uma categoria especial de dados pessoais. Isso significa que os trata com contenção: registe apenas o necessário para executar o acordo, partilhe-o apenas com quem realmente precisa de saber e não o conserve por mais tempo do que o necessário.
Na prática, muitas vezes não precisa de registar a condição. Uma linha como esta costuma bastar para executar o acordo:
«Este aluno tem autorização para manter o telemóvel consigo e utilizá-lo para [finalidade em termos gerais, por exemplo, uma aplicação médica]. Acordo estabelecido por [nome] em [data], revisão em [data].»
A mesma contenção aplica-se ao próprio telemóvel. Um professor que tenha dúvidas sobre a forma como um aluno usa o telemóvel fala com o aluno ou com o responsável pela avaliação, mas não verifica o ecrã. Na Flandres, por exemplo, o pessoal não pode consultar os dados de um aluno sem consentimento [5].
A sua escola terá os seus próprios procedimentos e a sua própria política de privacidade para isto. Confirme-os com quem gere essa área na sua escola.
O que pede aos pais
Mantenha a barreira baixa. Não precisa de exigir um atestado médico para algo de que raramente se abusa. Um pedido com estes quatro elementos costuma ser suficiente:
- o nome e a turma do aluno;
- o que é necessário (por exemplo: o telemóvel ao alcance para uma aplicação médica);
- porquê, em termos gerais;
- os contactos do encarregado de educação.
Na carta aos pais, indique uma data até à qual podem informar a escola, com um nome e um endereço de e-mail. Exemplo de redação: «O seu educando precisa do telemóvel durante o dia escolar por motivos médicos ou como ferramenta de apoio? Informe [nome] até [data] através de [endereço de e-mail]. Organizaremos a situação consigo e com o seu educando antes de as novas regras entrarem em vigor.» Assim, os pedidos chegam antes do início e não depois.
Casos temporários, exames e revisão anual
As exceções nem sempre são permanentes. Um aluno com um familiar gravemente doente em casa, um aluno a atravessar uma crise, um aluno que acabou de sair do hospital. Acorde que o responsável pela avaliação também pode estabelecer acordos temporários, com uma data de fim. Sem essa possibilidade, surge uma zona cinzenta em que os professores começam a decidir por si, e a regra fica cheia de brechas ao fim de um mês.
Os testes e os exames precisam de um acordo à parte. As regras dos exames são muitas vezes mais rigorosas do que as regras do dia a dia sobre telemóveis: nos exames nacionais neerlandeses, por exemplo, os candidatos não podem levar um telemóvel para a sala de exame [6]. Acorde antecipadamente, com o responsável pelos exames e com o aluno, como é acomodado durante os exames um aluno que depende de um telemóvel por motivos médicos, para que nada seja improvisado no próprio dia. Consulte também telemóveis em testes e exames.
Por fim, reveja os acordos permanentes no início de cada ano letivo. As necessidades mudam, e um acordo que já ninguém utiliza continua a ser um registo sobre a saúde de um aluno.
Como o ’t Zakkie se enquadra nas exceções médicas
O ’t Zakkie é uma bolsa que bloqueia o sinal. O aluno fica com o seu próprio telemóvel; quando este está dentro da bolsa fechada, as chamadas, mensagens e notificações deixam de chegar. A intensidade do bloqueio pode variar consoante o aparelho e a posição na bolsa. A bolsa não tem aplicação nem regista dados, pelo que nada acrescenta ao que a escola sabe sobre um aluno.
Para as exceções médicas, isto tem duas consequências:
- Nenhum percurso separado até ao telemóvel. Como o telemóvel fica com o aluno, uma exceção não exige uma ida a um cacifo ou a uma caixa de recolha. Com a recolha centralizada, é necessário um percurso separado, o que é mais visível na aula. Não é decisivo, mas é um dos pontos a ponderar; consulte a comparação entre cacifos e bolsas.
- Um telemóvel que tem de ficar ligado não vai para uma bolsa fechada. A leitura de um sensor, um alerta ou a ligação de um aparelho auditivo precisam de sinal. A exceção significa, portanto, simplesmente que este aluno mantém o telemóvel fora da bolsa ou a abre em momentos acordados. Não teste se uma aplicação médica ainda funciona dentro de uma bolsa fechada; considere uma bolsa fechada como offline.

O ’t Zakkie fecha com velcro, pode ser reutilizado durante anos e faz entregas em toda a Europa.
Este artigo constitui informação geral e não aconselhamento jurídico ou médico. As regras sobre telemóveis nas escolas e sobre dados de saúde diferem de país para país e podem mudar. Verifique as regras da sua própria escola, consulte o encarregado da proteção de dados e as fontes oficiais do seu país, e siga o aconselhamento médico sobre aquilo de que um aluno precisa.
Perguntas frequentes
Uma escola tem de permitir exceções médicas a uma proibição de telemóveis?
O acordo nacional neerlandês e as regras da Flandres e da Comunidade francófona da Bélgica deixam expressamente espaço para motivos médicos e deficiências. Noutros locais, verifique as regras que se aplicam à sua escola; isto não constitui aconselhamento jurídico.
Devemos pedir aos pais um atestado médico?
Normalmente, não. Um pedido curto com o nome do aluno, o que é necessário, o motivo em termos gerais e os contactos do encarregado de educação é suficiente para algo de que raramente se abusa.
Quem deve decidir sobre um pedido?
Uma pessoa designada com um substituto, como o coordenador de apoio aos alunos, o coordenador de ano ou o diretor de turma. Não o professor da disciplina, que está à frente da turma.
Os professores precisam de conhecer o diagnóstico?
Não. Os professores precisam de saber que existe um acordo e o que este permite. O motivo fica com o responsável pela avaliação, a não ser que o aluno e os pais decidam partilhá-lo.
Um aluno com uma exceção médica pode colocar o telemóvel numa bolsa que bloqueia o sinal?
Não, se o telemóvel tiver de ficar ligado, por exemplo para um sensor de glicose, um alerta ou um aparelho auditivo. Numa bolsa fechada, o telemóvel fica offline, pelo que o telemóvel fica fora da bolsa ou sai em momentos acordados.
E os testes e os exames?
Acorde isso à parte e antecipadamente com o responsável pelos exames, porque as regras dos exames são muitas vezes mais rigorosas. Nos exames nacionais neerlandeses, por exemplo, os candidatos não podem levar um telemóvel para a sala de exame.
Quanto tempo dura uma exceção?
As exceções temporárias têm uma data de fim. As permanentes são revistas no início de cada ano letivo, para que o registo se mantenha correto e não maior do que o necessário.
Fontes
- Gebruik van mobiele telefoons niet toegestaan in de klas — Rijksoverheid (Governo neerlandês), consultado em novembro de 2026
- Monitoring landelijke afspraak mobiele telefoons en andere devices in de klas – eindrapport eenmeting — Kohnstamm Instituut / Oberon para o Ministério da Educação neerlandês, 2025
- Omzendbrief NO/2025/01: Verbod op slimme apparaten in het leerplichtonderwijs — Ministério flamengo da Educação e Formação, 19 de maio de 2025
- Décret relatif à l’interdiction de l’usage récréatif des téléphones portables et de tout autre équipement terminal de communications électroniques à l’école — Parlamento da Fédération Wallonie-Bruxelles, 13 de março de 2025
- Verbod op gebruik van smartphones en andere slimme apparaten — Governo flamengo, consultado em novembro de 2026
- Centraal examen: hulpmiddelen — DUO (agência executiva neerlandesa para a educação), consultado em novembro de 2026
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