‘O meu professor responsável pegou o meu celular.’ É uma frase que muitos pais ouvem em casa, geralmente seguida da pergunta se a escola pode fazer isso. A resposta curta: uma escola pode pedir que o celular seja entregue se o seu regimento assim prevê, mas o celular continua sendo propriedade do seu filho. O que exatamente uma escola pode fazer varia conforme o país, a região e a escola. A seguir está o que observar, o que você pode razoavelmente esperar da escola e o que pode fazer se algo der errado.
Este artigo é uma informação geral, não aconselhamento jurídico. Para as regras da sua situação, leia o regimento da própria escola e, se necessário, pergunte à escola ou à autoridade educacional competente.
Comece pelas regras que valem para a escola do seu filho
Em alguns países existe uma lei ou acordo nacional sobre celulares nas escolas; em outros, as regras são definidas por uma região ou deixadas a cada escola. Muitas dessas regras tratam do uso: quando um celular pode e não pode ser usado durante o dia letivo e quais exceções se aplicam. Como a escola organiza isso costuma ser escolha dela: celulares deixados em casa, em um armário, em uma bolsa ou caixa na sala de aula ou em uma bolsa que o aluno mantém consigo.
Essa escolha, e o que acontece quando a regra é descumprida, deve estar escrita no regimento escolar, no manual da escola ou em uma carta aos pais. Uma visão geral das regras em vários países e regiões da Europa está na nossa página regras sobre celulares para escolas da Europa.
A escola pode ficar com o celular?
Independentemente do que digam as regras locais, o aparelho continua sendo propriedade do seu filho, inclusive enquanto a escola o mantém. Ao ler as regras da escola, confira três coisas:
- Pedir ou tomar. A regra diz que se pede ao aluno que entregue o celular ou que a equipe pode tomá-lo? Se a equipe pode tirar um celular da mão ou da mochila de um aluno depende das regras do lugar onde você mora e das regras da própria escola. Se não estiver claro, pergunte.
- O que acontece se o aluno se recusar. Se um aluno não entrega o celular quando a regra exige, a escola costuma ter uma consequência, por exemplo que o aluno não pode ficar na aula. Essa consequência deve constar das regras de antemão, não ser decidida na hora.
- Se a medida é proporcional. A consequência deve ser compatível com a infração. Um celular que a escola retém por dias, de modo que o seu filho também não possa usá-lo fora do horário escolar, é algo que você pode razoavelmente questionar.
Quem é responsável se o celular for perdido ou quebrado?
Se a escola assume a guarda de um celular, pergunte quem é responsável se ele for perdido ou danificado nesse meio-tempo. A resposta depende da lei do seu país e dos arranjos da escola; uma linha no regimento dizendo que a escola nunca é responsável não resolve a questão em todos os lugares.
Esse é um dos motivos pelos quais algumas escolas optam por uma abordagem em que não assumem a guarda de aparelhos de forma alguma. Se o celular fica com o aluno, nada muda quanto a quem é responsável por ele. Com uma caixa de recolhimento ou um conjunto de armários, é diferente.
Ainda posso falar com o meu filho?
Sim. Esta é a pergunta que os pais mais fazem e, em quase todas as escolas, a resposta é a mesma: em uma emergência você liga para a escola, e a escola garante que a sua mensagem chegue ao seu filho imediatamente. No sentido inverso, a escola sempre pode ligar para você se houver algo errado com o seu filho.
O número exato e o arranjo costumam estar na carta ou no manual da escola. Se não estiverem, pergunte. É uma pergunta legítima, e uma escola que preparou bem a sua política de celulares terá a resposta pronta.
E se o meu filho precisar do celular por motivos médicos?
Então deve valer uma exceção. Pense em monitorar níveis de glicose, em um sistema de alerta para epilepsia ou em um app usado como recurso de apoio. Informe isso ao professor responsável pela turma ou ao coordenador do ano antes de a regra entrar em vigor, para que fique registrado com antecedência. Assim o seu filho não precisa discutir o assunto em sala de aula. Mais sobre isso em política de celulares e exceções médicas.
Vale também para o intervalo?
Isso depende de onde você mora e da sua escola. Algumas regras abrangem apenas as aulas; outras, o dia letivo inteiro, incluindo os intervalos. Em alguns países as regras estão sendo endurecidas: nos Países Baixos, por exemplo, o governo anunciou em outubro de 2026 que pretende manter os celulares afastados durante todo o dia letivo a partir de 1.º de janeiro de 2027. O que se sabe sobre esse plano está em ‘Em casa ou no armário’ a partir de 2027. Para o seu próprio filho, o regimento da escola diz o que vale.
O que você pode fazer se discordar
- Leia primeiro o regimento da escola. O manual da escola ou o regimento escolar definem o arranjo e o que acontece após uma infração. Muitas vezes só isso já deixa claro se a escola respeitou as próprias regras.
- Converse com o professor responsável pela turma. Pergunte o que aconteceu e por quê. Atenha-se aos fatos: quando, quem e por quanto tempo o celular ficou retido.
- Ainda não resolveu? Procure a direção da escola. A maioria das escolas tem um procedimento de reclamações; ele costuma estar descrito no manual da escola ou no site da escola.
- Quer opinar na própria regra? Muitas escolas têm um órgão em que os pais são representados, como um conselho de pais, um conselho escolar ou um órgão gestor. Qual órgão é esse, e quanta voz ele tem sobre as regras de celular, varia conforme o país e a escola.
O que você pode fazer em casa
A regra funciona melhor quando o seu filho entende por que ela existe. Não pergunte apenas se é permitido, mas também como está indo: o seu filho percebe diferença nas aulas, no intervalo, com os amigos? Assim o seu filho entende a regra em vez de apenas tolerá-la.
Mais informações para pais, com as perguntas que mais nos fazem, estão na página política de celulares: informações para pais.