As regras sobre os celulares dos alunos na escola variam de um país para outro e, na Bélgica e na Alemanha, de uma região para outra. Esta página apresenta o que vale nos Países Baixos, na Flandres, na Federação Valônia-Bruxelas, na França e na Alemanha, o que a sua escola precisa organizar por conta própria e como o ’t Zakkie pode ajudar a colocar a regra em prática. Situação em: 19 de novembro de 2026.
Visão geral
| País ou região | O que vale | Base, situação e fonte |
|---|---|---|
| Países Baixos | Celulares, tablets e smartwatches não são usados em sala de aula, a menos que sirvam à aula ou que um aluno precise deles por motivos médicos ou por causa de uma deficiência. Em outubro de 2026, o governo anunciou que pretende estender isso ao dia letivo inteiro a partir de 1.º de janeiro de 2027; os detalhes ainda estão sendo elaborados. | Um acordo nacional entre o governo e o setor da educação, não uma lei. No ensino médio desde 1.º de janeiro de 2024; no ensino fundamental e na educação especial desde o ano letivo 2024-2025. Fonte: Rijksoverheid, PO-Raad. |
| Flandres | Alunos do ensino fundamental regular e especial e do ensino médio não podem usar dispositivos inteligentes (smartphones, smartwatches, tablets e semelhantes) durante a frequência escolar normal. No terceiro ciclo do ensino médio regular em tempo integral, a proibição vale apenas durante as aulas; a escola pode ampliá-la. | Decreto flamengo, promulgado em 18 de julho de 2025, em vigor desde 1.º de setembro de 2025; explicado na circular NO/2025/01. Fonte: Ministério flamengo da Educação e Formação (Edulex), GO! |
| Federação Valônia-Bruxelas | Os alunos não podem usar celular nem qualquer outro dispositivo eletrônico de comunicação, exceto para fins pedagógicos e dentro dos limites definidos no regimento escolar (ROI). Vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, regular e especial. | Decreto de 13 de março de 2025, em vigor desde 25 de agosto de 2025. Fonte: Parlamento da Federação Valônia-Bruxelas. |
| França | Os alunos não podem usar celulares nem outros dispositivos conectados na école e no collège (desde 2018) e no lycée (desde o início do ano letivo de 2026). Nos collèges públicos, o programa “Portable en pause” (ano letivo 2025-2026) exige que o celular seja efetivamente guardado. | Artigo L. 511-5 do Code de l’éducation (lei de 3 de agosto de 2018); circular de 10 de julho de 2025; lei n.º 2026-813 de 24 de agosto de 2026. Fonte: Ministério da Educação francês, service-public.gouv.fr. |
| Alemanha | Não há regra federal: cada Land (estado federado) decide. Alguns Länder restringem o uso privado do celular por lei ou regulamento, para todos os alunos ou para certos anos; em outros, as escolas adotam as próprias regras vinculantes. | Leis escolares, regulamentos e recomendações dos Länder. Fonte: Conferência Permanente dos Ministros da Educação (KMK) e os ministérios dos Länder. |
Esta visão geral resume informações oficiais de 19 de novembro de 2026. As regras estão mudando rapidamente. O que vale é sempre o texto atual aplicável à sua escola. Isto não é aconselhamento jurídico.
Países Baixos: um acordo nacional, não uma lei
Desde 1.º de janeiro de 2024, as escolas de ensino médio dos Países Baixos seguem um acordo nacional segundo o qual celulares, tablets e smartwatches não são usados em sala de aula. Para o ensino fundamental e a educação especial, o acordo vale desde o ano letivo 2024-2025. O princípio é “não, a menos que”: o uso é permitido quando serve à aula, por exemplo em educação midiática, ou quando um aluno precisa do celular por motivos médicos ou por causa de uma deficiência.
É um acordo entre o governo e o setor da educação, não uma lei. Cada escola decide como o cumpre e registra isso em seu plano escolar ou regimento escolar. Isso exige o consentimento do conselho de participação da escola (medezeggenschapsraad).
Anunciado para 2027. Em outubro de 2026, o governo anunciou que quer endurecer o acordo: o objetivo é que os alunos do ensino fundamental e médio deixem de usar o celular durante todo o dia letivo a partir de 1.º de janeiro de 2027. O título provisório é “Thuis of in de kluis” (em casa ou no armário). Segundo a PO-Raad, isso abrangeria também os intervalos, o pátio e outras áreas da escola. É um objetivo, não uma data fixa, e continua sendo um acordo, não uma lei. O que conta como “no armário” e quais exceções valerão ainda não foi descrito.
Fontes: Rijksoverheid, “Gebruik van mobiele telefoons niet toegestaan in de klas” e “Kabinet presenteert strategie om kinderen online te beschermen” (5 de outubro de 2026); PO-Raad (6 de outubro de 2026). Links em Fontes oficiais.
Flandres: proibição de dispositivos inteligentes desde 1.º de setembro de 2025
O decreto flamengo sobre os alunos e a organização do ensino foi aprovado em definitivo em julho de 2025 e promulgado em 18 de julho de 2025. Desde 1.º de setembro de 2025, os alunos do ensino fundamental regular e especial e do ensino médio não podem usar dispositivos inteligentes (smartphones, smartwatches, tablets e dispositivos semelhantes) durante a frequência escolar normal. A proibição abrange os dispositivos próprios dos alunos e os dispositivos da escola.
No terceiro ciclo do ensino médio regular em tempo integral (os dois últimos anos), a proibição vale apenas durante as aulas. A escola pode ampliá-la ali por conta própria, por exemplo para os intervalos.
O decreto prevê exceções: quando a escola decide que o uso é necessário para objetivos educacionais; como adaptação razoável para alunos com necessidades educacionais específicas; e por motivos médicos. A escola registra a regra, as consequências de uma infração e as exceções em seu regimento escolar (schoolreglement). Como ela organiza isso na prática cabe à escola.
Fontes: circular NO/2025/01 do Ministério flamengo da Educação e Formação (Edulex); explicação do GO!. Em holandês: gsm-beleid in Vlaanderen.
Federação Valônia-Bruxelas: um decreto desde 25 de agosto de 2025
O decreto de 13 de março de 2025 sobre a proibição do uso recreativo de celulares e outros dispositivos eletrônicos de comunicação na escola (publicado no Moniteur belge em 1.º de abril de 2025) entrou em vigor em 25 de agosto de 2025. Aplica-se a todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, regular e especial, organizadas ou subvencionadas pela Comunidade francesa.
Os alunos não podem usar celular nem qualquer outro dispositivo eletrônico de comunicação, exceto para fins pedagógicos e dentro dos limites definidos no regimento escolar (règlement d’ordre intérieur, ROI). A proibição vale durante o horário escolar nas dependências da escola, durante o intervalo do almoço quando o aluno o passa na escola e durante qualquer atividade escolar fora do prédio. Alunos com deficiência ou com uma condição de saúde que exija tal dispositivo podem usá-lo.
O ROI deve reproduzir o texto legal e definir como a proibição é organizada, como funcionam as exceções e eventuais sanções. Um membro da equipe explica a regra aos alunos na matrícula e no início de cada ano letivo, e a entidade organizadora (pouvoir organisateur) mantém pais e equipe informados. Segundo o comentário oficial, o que é proibido é o uso: a posse continua permitida conforme o ROI, que pode prever dispositivos que impeçam o uso desde o momento em que os alunos entram na escola ou na sala de aula até o fim das atividades de ensino.
Fonte: Parlamento da Federação Valônia-Bruxelas, texto do decreto e exposição de motivos. Em francês: le GSM à l’école en Belgique francophone.
França: da école e do collège ao lycée
Desde a lei de 3 de agosto de 2018 (artigo L. 511-5 do Code de l’éducation), os alunos não podem usar celular na école e no collège. A proibição abrange todo o espaço da escola e todos os dispositivos eletrônicos de comunicação, incluindo smartwatches e tablets, e também se aplica a atividades pedagógicas fora da escola, como esportes, saídas e viagens escolares. Alunos com deficiência ou com uma condição de saúde incapacitante podem usar dispositivos médicos com função de comunicação. O regimento escolar (règlement intérieur) pode permitir o uso apenas excepcionalmente, indicando tanto os locais quanto as circunstâncias.
“Portable en pause” nos collèges. Segundo a circular de 10 de julho de 2025, o programa está sendo implantado em todos os collèges públicos durante o ano letivo 2025-2026. A forma como o celular é guardado é decidida localmente pelo diretor da escola, em conjunto com a autoridade local, e deve constar do règlement intérieur. A orientação do ministério lista opções como uma bolsa individual, uma caixa coletiva, armários, nenhum equipamento ou uma combinação. O règlement intérieur não pode proibir os alunos de ter um celular consigo.
Lycées desde o início do ano letivo de 2026. A lei n.º 2026-813 de 24 de agosto de 2026 estende a proibição aos lycées. Cada lycée define em seu règlement intérieur como a proibição de celulares e outros objetos conectados é organizada; exemplos oficiais incluem armários individuais, uma caixa coletiva ou uma bolsa individual que o aluno tranca na chegada e destranca na saída. O uso por motivos médicos é sempre permitido. O conselho de representantes dos alunos (CVL) deve ser consultado antes de o conselho de administração votar o règlement intérieur.
Fontes: circular de 26 de setembro de 2018; circular de 10 de julho de 2025 e orientação da Éduscol de julho de 2025; circular de 2 de julho de 2026; service-public.gouv.fr (25 de agosto de 2026). Em francês: le portable à l’école en France.
Alemanha: cada Land define as próprias regras
A educação na Alemanha é competência dos Länder, e não há lei federal sobre celulares na escola. Em outubro de 2025, a Conferência Permanente dos Ministros da Educação (KMK) afirmou que as escolas decidem, sob a própria responsabilidade e junto com seus órgãos, se smartphones são permitidos nas aulas e nos intervalos; ela não adotou uma proibição nacional. Desde então, os Länder seguiram caminhos diferentes. Alguns exemplos:
- Hessen: o uso privado de celulares, smartwatches e tablets no prédio e nas dependências da escola não é, em princípio, permitido em nenhuma escola pública, desde o ano letivo 2025/26. Levar o celular para a escola é permitido; a regra diz respeito ao uso.
- Bayern: o uso privado de celular é, em princípio, proibido até o 7.º ano inclusive (ano letivo 2026/27) e está excluído nas escolas de ensino fundamental desde 2022.
- Sachsen: o uso de dispositivos móveis privados na escola é proibido do 1.º ao 4.º ano desde 1.º de fevereiro de 2026 e do 5.º ao 8.º ano desde 1.º de agosto de 2026.
- Brandenburg: do 1.º ao 6.º ano nas escolas de ensino fundamental e especiais, os dispositivos privados devem ficar desligados e guardados durante as aulas, desde o ano letivo 2025/26.
- Baden-Württemberg: sem proibição em todo o estado; cada escola deve adotar a própria regra vinculante sobre o uso privado de celulares em seu regimento escolar, o mais tardar até o início do ano letivo 2026/27.
- Niedersachsen: sem proibição legal; cada escola deve adotar regras vinculantes sobre smartphones com base nas recomendações do ministério de novembro de 2025.
- Nordrhein-Westfalen: sem lei; o ministério pediu a todas as escolas que adotassem regras vinculantes até o outono de 2025, decididas pela conferência escolar (Schulkonferenz).
Os demais Länder e as mudanças anunciadas para 2027 estão listados na nossa visão geral em alemão.
Fontes: KMK (16 de outubro de 2025); os ministérios da educação de Hessen, Bayern, Sachsen, Brandenburg, Baden-Württemberg, Niedersachsen e Nordrhein-Westfalen. Em alemão: Handyverbot an Schulen nach Bundesland.
O que a sua escola precisa organizar
Mesmo onde existe uma regra nacional ou regional, colocá-la em prática cabe à escola. Em todos os sistemas desta página, a regra concreta pertence a um documento da escola: o plano escolar ou regimento escolar nos Países Baixos, o schoolreglement na Flandres, o ROI na Federação Valônia-Bruxelas, o règlement intérieur na França e a Schulordnung ou Hausordnung na Alemanha. Estes passos ajudam:
- Verifique o que vale para a sua escolaExiste uma proibição nacional ou regional, a partir de qual ano e com quais exceções? Ou a sua escola precisa adotar a regra por conta própria?
- Descreva o problema, não a medidaO que você vê nas aulas? Sem esse ponto de partida, não é possível avaliar depois.
- Envolva os seus professores antes de decidirProfessores que foram consultados fazem cumprir a regra. Professores que só foram informados, em geral, não.
- Siga o procedimento da sua própria escolaDiscuta a regra nos órgãos aplicáveis à sua escola, como um conselho de participação, conselho escolar, conseil d’administration ou Schulkonferenz, e registre-a no seu regimento escolar.
- Torne a regra concretaQuando e onde os celulares não são usados, como são guardados nesse período, quem decide quando um pode sair e o que acontece após uma infração.
- Defina as exceções com antecedênciaPara alunos que precisam do aparelho por motivos médicos ou por causa de uma deficiência. Registre quem as aprova e quem é informado.
- Informe pais e alunos com antecedênciaCom o motivo por trás da regra, não apenas a regra em si.
Onde o ’t Zakkie se encaixa
O ’t Zakkie é uma bolsa bloqueadora de sinal para celular com uma camada de folha por dentro. Quando o celular está totalmente dentro da bolsa fechada, o forro o isola: mensagens, notificações e chamadas deixam de chegar. A intensidade do bloqueio pode variar conforme o aparelho e a posição dele na bolsa. Quando o aluno tira o celular, ele volta a ficar online em poucos segundos.
O celular fica com o aluno. Nos Países Baixos, a VO-raad ressalta que uma escola que recolhe ou guarda celulares é responsável se algo se perder ou quebrar.
Todo professor vê num relance se o celular está na bolsa fechada. A regra é a mesma para todos.
Quando o professor autoriza o uso em uma aula, o celular fica pronto de novo na hora.
Sem parede de armários, sem instalação, sem chaves ou códigos para gerenciar. O ’t Zakkie acompanha o aluno.
As regras desta página definem que, ou quando, os alunos não usam o celular. Como a escola organiza isso é, em geral, decisão dela, registrada no regimento escolar: o celular deixado em casa, em um armário, em uma caixa ou offline em uma bolsa que o aluno mantém consigo. O ’t Zakkie é uma dessas formas. Se ele atende às suas regras é decisão da sua escola; não afirmamos que ele cumpra qualquer lei específica. Onde uma regra exige expressamente que os dispositivos fiquem desligados, como em Brandenburg do 1.º ao 6.º ano, o ’t Zakkie pode ser o lugar onde o celular fica guardado, mas não substitui desligá-lo. Nos Países Baixos, ainda não foi descrito se uma bolsa contará como “no armário” no acordo de 2027 planejado.
Não é aconselhamento jurídico. Leis, órgãos e procedimentos variam entre países, regiões e escolas. Não conhecemos o regimento da sua escola e não o redigimos para você. Verifique como as regras se aplicam à sua escola com a direção, com a mantenedora ou entidade organizadora ou com a autoridade educacional competente. Esta página é uma informação geral e não aconselhamento jurídico.
Como pedir: entrega, IVA e faturamento
O ’t Zakkie é uma empresa holandesa. Entregamos em todos os países europeus, incluindo os países nórdicos, o Reino Unido, a Suíça, os países bálticos, a Europa Central e Oriental, os Bálcãs, a Ucrânia e a Turquia; não entregamos na Rússia nem em Belarus. O envio é feito pela DHL Parcel, com rastreamento: € 3,95 por pedido, grátis a partir de € 25, igual em todos os países. Países Baixos e Bélgica: normalmente 1 a 2 dias úteis; para os demais países, o prazo de entrega é mostrado no checkout.
IVA. Todos os preços deste site são em euros e incluem 21% de IVA holandês. Se a sua escola ou mantenedora fizer o pedido com um número de IVA, informe-o no pedido ou na solicitação de orçamento e o colocaremos na fatura. Em entregas fora da UE, por exemplo para Noruega, Suíça, Reino Unido ou Turquia, podem ser cobrados IVA de importação ou taxas alfandegárias na entrega.
Preços e orçamentos. Os preços são escalonados: quanto maior a quantidade, menor o preço por bolsa. O que determina o preço: o número de alunos, o número de unidades, o período de uso e se você quer o seu logotipo impresso nas bolsas. Solicite um orçamento sob medida e diga-nos em que país fica a sua escola.
Perguntas frequentes
As mesmas regras sobre celulares valem em todos os países?
Não. Os Países Baixos trabalham com um acordo nacional entre o governo e o setor da educação, a Flandres e a Federação Valônia-Bruxelas têm cada uma o seu decreto, a França tem uma lei e, na Alemanha, cada Land define as próprias regras. As faixas etárias, os horários e as exceções também diferem.
Essas regras prescrevem armários, caixas ou bolsas?
Em geral, a escola decide como organizar e registra isso no regimento escolar. Na Flandres, a organização prática cabe à escola. Na Federação Valônia-Bruxelas, o ROI pode prever dispositivos que impeçam o uso. Na França, a orientação oficial menciona opções como uma bolsa individual, uma caixa coletiva ou armários. Algumas regras alemãs são mais específicas: em Brandenburg, os dispositivos do 1.º ao 6.º ano devem ficar desligados e guardados durante as aulas.
Os alunos podem manter o celular consigo?
Em vários sistemas, as regras dizem respeito ao uso, não à posse. Na França, o règlement intérieur não pode proibir os alunos de ter um celular consigo; na Federação Valônia-Bruxelas, a posse continua permitida conforme o ROI; em Hessen, levar o celular para a escola é permitido. Verifique o que dizem as suas próprias regras.
E os alunos que precisam do celular por motivos médicos?
O acordo holandês, os decretos flamengo e da Valônia-Bruxelas e as regras francesas preveem exceções por motivos médicos ou por deficiência, assim como vários Länder alemães, como Hessen, Brandenburg e Sachsen. Onde a sua escola define a regra por conta própria, inclua essas exceções. Registre-as por escrito com antecedência e combine quem é informado. Uma exceção combinada previamente não gera discussão em sala de aula.
Podemos usar o ’t Zakkie para aplicar essas regras?
O ’t Zakkie é uma forma de fazer a regra funcionar na prática, ao lado de armários ou de uma caixa. Se ele atende às suas regras é decisão da sua escola; não afirmamos que ele cumpra qualquer lei específica e não fazemos nenhuma declaração sobre o regimento da sua escola. Esta página é uma informação geral e não aconselhamento jurídico.
Vocês entregam em escolas desses países?
Sim. Entregamos em todos os países europeus, exceto Rússia e Belarus, pela DHL Parcel, com rastreamento: € 3,95, grátis a partir de € 25, igual em todos os países. Países Baixos e Bélgica: normalmente 1 a 2 dias úteis; para os demais países, o prazo de entrega é mostrado no checkout. Todos os preços incluem 21% de IVA holandês; fora da UE, podem ser cobrados IVA de importação ou taxas alfandegárias na entrega.
Fontes oficiais
Países Baixos
- Rijksoverheid: Gebruik van mobiele telefoons niet toegestaan in de klas (em holandês)
- Rijksoverheid: Kabinet presenteert strategie om kinderen online te beschermen, 5 de outubro de 2026 (em holandês)
- PO-Raad: Kabinet: mobiele telefoon hele schooldag niet gebruiken, 6 de outubro de 2026 (em holandês)
- VO-raad: Q&A Richtlijn smartphones in de klas (em holandês)
Flandres
- Ministério flamengo da Educação e Formação: circular NO/2025/01 (Edulex, em holandês)
- GO!: Omzendbrief verbod op slimme apparaten in leerplichtonderwijs (em holandês)
Federação Valônia-Bruxelas
- Parlamento da Federação Valônia-Bruxelas: decreto de 13 de março de 2025, processo parlamentar e texto do decreto (em francês)
França
- Ministério da Educação: circular de 26 de setembro de 2018 (em francês)
- Ministério da Educação: circular de 10 de julho de 2025, “Promouvoir un numérique raisonné à l’École” (em francês)
- Éduscol: vademecum, julho de 2025 (em francês)
- Ministério da Educação: circular de 2 de julho de 2026 sobre os lycées (em francês)
- Service-public.gouv.fr: Interdiction du téléphone portable au lycée dès la rentrée 2026, 25 de agosto de 2026 (em francês)
Alemanha
- KMK: Zwischen TikTok und Schulordnung, outubro de 2025 (em alemão)
- Hessen: Smartphone-Schutzzonen (em alemão)
- Bayern: Private Handynutzung (em alemão)
- Sachsen: regulamentos para o ensino fundamental e para os anos 5 a 8 (REVOSax, em alemão)
- Brandenburg: comunicado de imprensa de 28 de maio de 2025 (em alemão)
- Baden-Württemberg: Handyregeln an Schulen (em alemão)
- Niedersachsen: Regeln zur Handynutzung an Schulen (em alemão)
- Nordrhein-Westfalen: Handynutzung an Schulen (em alemão)
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